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Programas Especializados · ICMS

Certificação ICMS para empresas que utilizam material reciclado

A certificação ICMS comprova o atendimento aos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 1.806/2022 do Governo de Santa Catarina, assegurando o acesso regular ao crédito presumido.

  • Comprovação formal do uso mínimo de 50% de material reciclado
  • Atendimento às exigências do Governo do Estado
  • Auditoria conduzida por organismo acreditado
  • Documento válido para manutenção do incentivo fiscal

O que a certificação ICMS garante à sua empresa

A certificação ICMS é requisito para empresas que desejam usufruir do benefício fiscal de crédito presumido em Santa Catarina. Ela comprova, por meio de auditoria independente, que o percentual mínimo de material reciclado está sendo atendido conforme exigência legal. Sem essa certificação, o incentivo fiscal não pode ser validado.

  • Redução da carga tributária por meio do crédito presumido
  • Segurança jurídica na utilização do benefício
  • Documento emitido por organismo acreditado
  • Conformidade com o Decreto nº 1.806/2022
  • Maior previsibilidade fiscal
Selo de certificação ICMS

Como funciona o processo de certificação ICMS com a CBG

  1. 01

    Descrição dos produtos

    Analisamos as atividades da empresa, seus riscos ocupacionais e o contexto da operação.

  2. 02

    Proposta técnica

    Elaboramos uma proposta técnica clara, considerando o escopo da avaliação e as informações fornecidas pela organização.

  3. 03

    Visita técnica

    A verificação é conduzida com imparcialidade e base técnica, avaliando a veracidade das informações apresentadas e as evidências relacionadas ao processo produtivo.

  4. 04

    Elaboração do laudo técnico

    Com base nas evidências coletadas durante a avaliação, é elaborado o laudo técnico que consolida os resultados da verificação realizada.

  5. 05

    Emissão da certificação prévia

    Emitimos a certificação prévia, documento utilizado pela empresa para apresentação ao Ministério da Fazenda no processo de solicitação do benefício fiscal.

Empresas que já se certificaram com a CBG

A CBG é um organismo acreditado para conduzir sua certificação com segurança técnica

A CBG é um organismo certificador com expertise técnica para conduzir auditorias com rigor, imparcialidade e competência.

Nossos certificados são reconhecidos nacional e internacionalmente, e a escolha do seu certificador impacta diretamente a credibilidade da sua empresa.

A estrutura por trás da sua certificação

A CBG é uma certificadora brasileira com atuação nacional e reconhecimento internacional.

Conduzimos auditorias com equipe técnica própria, critérios definidos e padrão único de atuação em todos os estados.

Nossa estrutura foi desenvolvida para garantir clareza no processo, consistência técnica e segurança na emissão do certificado.

Departamento Técnico

Responsável pela condução da certificação, revisão técnica e decisão final.

Relacionamento

Qualificação, acompanhamento de desempenho e alinhamento contínuo da rede de auditores e revisores.

Qualidade

Controle dos critérios de competência técnica e conformidade com as exigências do INMETRO.

Comercial

Organização da demanda e garantia de disponibilidade de auditores qualificados para cada escopo.

Treinamentos

Treinamentos periódicos, avaliações de desempenho e encontros técnicos por norma.

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